Termos de Uso

Última atualização: 13/10/2025

Ao acessar ou utilizar o Thêmis, você concorda com os termos e condições abaixo. Se não concordar, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objeto

O Thêmis é um sistema online de gestão de conteúdos, contratos e direitos audiovisuais desenvolvido pela ETC Filmes.

Seu uso destina-se exclusivamente a clientes e parceiros autorizados.

2. Acesso e credenciais

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, interface, códigos e materiais disponibilizados na plataforma são de propriedade da ETC Filmes e protegidos por lei.

É proibida a cópia, modificação, distribuição ou uso indevido de qualquer parte do sistema sem autorização prévia.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

5. Limitação de responsabilidade

A ETC Filmes se empenha em manter o Thêmis disponível e seguro, mas não se responsabiliza por:

6. Modificações e atualizações

A ETC Filmes poderá, a qualquer momento, modificar o Thêmis, seus módulos e funcionalidades, visando melhorias e adequações tecnológicas, sem necessidade de aviso prévio.

7. Suspensão e encerramento

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.