Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Thêmis, você concorda com os termos e condições abaixo. Se não concordar, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objeto

O Thêmis é um sistema online de gestão de conteúdos, contratos e direitos audiovisuais desenvolvido pela ETC Filmes.

Seu uso destina-se exclusivamente a clientes e parceiros autorizados.

2. Acesso e credenciais

• O acesso é concedido mediante login e senha pessoais, intransferíveis e de uso restrito ao titular;
• O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais;
• A ETC Filmes não se responsabiliza por acessos indevidos causados por uso incorreto ou compartilhamento de senhas.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, interface, códigos e materiais disponibilizados na plataforma são de propriedade da ETC Filmes e protegidos por lei.

É proibida a cópia, modificação, distribuição ou uso indevido de qualquer parte do sistema sem autorização prévia.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar o sistema de forma ética e conforme a legislação vigente;
• Não realizar engenharia reversa, invasões, ou uso para fins ilícitos;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

A ETC Filmes se empenha em manter o Thêmis disponível e seguro, mas não se responsabiliza por:

• Falhas temporárias de conexão ou interrupções técnicas;
• Erros causados por mau uso da plataforma;
• Dados inseridos incorretamente por usuários.

6. Modificações e atualizações

A ETC Filmes poderá, a qualquer momento, modificar o Thêmis, seus módulos e funcionalidades, visando melhorias e adequações tecnológicas, sem necessidade de aviso prévio.

7. Suspensão e encerramento

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.